O STJ, ao revisar o REsp 1.937.821/SP, divulgou o Tema Repetitivo 1.113 definindo que a base de cálculo do ITBI é o valor real da transação e não o valor venal pré-estabelecido pelas prefeituras. Contribuintes que pagaram com base em valores inflacionados nos últimos cinco anos poderão solicitar devoluções, contanto que comprovem o valor real...Read More

O mercado imobiliário, ao longo dos anos, tem sido uma fonte significativa de receitas para milhares de brasileiros. Muitos veem no aluguel de propriedades uma forma de complementar sua renda ou mesmo uma forma primária de sustento. Neste contexto, o PL 709/2022 surge como uma proposta que visa aliviar a carga tributária sobre esses rendimentos....Read More

Você está enfrentando problemas com seu plano de saúde? Seja recusas de cobertura, reajustes abusivos ou qualquer outro tipo de dificuldade, contratar Advogado Plano de Saúde em SP pode ser a solução que você precisa. Neste artigo, daremos dicas essenciais para encontrar e contratar um advogado confiável e experiente na área em SP. Não deixe...Read More

Você sabia que, como paciente, você tem direitos garantidos por lei? Quando se trata de questões relacionadas à saúde, é fundamental estar ciente dos seus direitos e saber como defendê-los. É aí que entra o papel crucial de um advogado especialista em saúde. Neste artigo, vamos explorar como um advogado especializado nessa área pode ajudar...Read More

A cirurgia bariátrica tem sido um recurso médico amplamente utilizado para tratamento da obesidade mórbida, gerando resultados positivos em termos de perda de peso e melhoria na qualidade de vida de muitos pacientes. No entanto, após essa importante intervenção, surge frequentemente uma questão desafiadora: o excesso de pele resultante da rápida perda de peso. Para...Read More