Juros Compensatórios em Processos de Desapropriação: Advogado Especialista em Desapropriação explica sobre os Entendimentos Recentes e Impactos para Proprietários A desapropriação é um instrumento jurídico utilizado pelo Estado para a retirada compulsória de propriedade privada, com o devido pagamento de uma indenização, quando há necessidade pública, utilidade ou interesse social. No Brasil, essa prática é...Read More

Conheça o processo de desapropriação judicial de um imóvel no Brasil, com a ajuda de um advogado especialista em desapropriação Introdução A desapropriação judicial de um imóvel é um mecanismo utilizado pelo Estado para adquirir propriedades privadas com o objetivo de atender ao interesse público. Esse processo é regido por uma série de normas e...Read More

O STJ entendeu pela aplicação do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) sobre os lucros cessantes decorrentes de desapropriação de imóvel no Espírito SantoRead More

“No caso de necessidade de complementação da indenização ao final do processo expropriatório, deverá o pagamento ser feito mediante depósito judicial direto se o poder público não estiver em dia com os precatórios.” Em 19 de outubro de 2023, às 18h06, uma importante deliberação foi feita pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a respeito do pagamento...Read More

24/08/2023 – 18h19Atualizada em 24/08/2023 – 18h52 A 10ª Vara Federal de Porto Alegre determinou que o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) pague indenização por danos morais à família proprietária de um imóvel na Ilha dos Marinheiros. O bem foi declarado de utilidade pública para a construção da nova ponte do Guaíba e...Read More

O Metrô de São Paulo abriu uma nova licitação para desapropriações de trecho da Linha 20-Rosa, que vai ligar as estações Santa Marina, na Zona Oeste de São Paulo, até Santo André no ABC Paulista. Recentemente, o Metrô assinou um contrato com a CTA Consultoria Técnica e Assessoria Ltda para “prestação de serviços técnicos especializados para...Read More