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Veja como um Advogado Especialista em Direito Tributário pode te ajudar:

Defesa em Litígios Fiscais

PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO

Due Diligence Tributária

Recuperação de Créditos Fiscais

Compliance Tributário

Assessoria em Regimes Especiais

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OTAVIO ANDERE NETO

  • Advogado inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil OAB/SP desde 2003 e na Ordem dos Advogados de Portugal OAP/PO desde 2021, com mais de 20 anos de experiência.
  • Pós-graduado em Direito Tributário pela Fundação Getúlio Vargas (FGV-GVLaw) é conhecido por sua abordagem estratégica, sempre buscando soluções inovadoras para desafios complexos.

VALDIR EDUARDO GIMENEZ

  • Especialista em Direito Tributário Empresarial, com foco em Processo Tributário Administrativo e Judicial, bem como em Contabilidade Tributária
  • Mais de 20 anos de experiência no contencioso tributário administrativo e judicial, consultoria, planejamento tributário e societário, além da gestão de riscos.

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Defesa em Litígios Fiscais

Quando se trata de litígios fiscais, o advogado tributário desempenha um papel crucial na defesa de seus clientes. Aqui estão algumas maneiras como ele pode ajudar:

Análise Detalhada do Caso: O primeiro passo é uma análise cuidadosa da situação fiscal do cliente, incluindo avaliação de documentos e histórico de tributação. Essa etapa é essencial para compreender a origem do litígio e desenvolver uma estratégia de defesa sólida.

Representação em Auditorias Fiscais: O advogado tributário pode representar o cliente durante auditorias fiscais, assegurando que os direitos do contribuinte sejam protegidos e que o processo seja conduzido de forma justa e conforme a legislação.

Elaboração de Defesas Administrativas e Judiciais: Caso a disputa avance para as esferas administrativa ou judicial, o advogado preparará as defesas necessárias, argumentando com base na legislação e na jurisprudência aplicável.

Negociação de Acordos: Em muitos casos, uma solução negociada pode ser a melhor opção. O advogado tributário tem habilidades de negociação para buscar acordos favoráveis, evitando assim o desgaste e os custos associados a litígios prolongados.

Consultoria para Prevenção de Futuros Litígios: Além de defender o cliente em disputas atuais, o advogado tributário também oferece consultoria para evitar futuros litígios, aconselhando sobre práticas de compliance fiscal e planejamento tributário eficaz.

Planejamento Tributário

O planejamento tributário é uma prática essencial para qualquer empresa ou indivíduo que deseja otimizar suas obrigações fiscais, garantindo o cumprimento da legislação vigente de forma inteligente e estratégica. Neste contexto, o papel de um advogado tributário se torna fundamental. Este profissional, especializado em direito tributário, oferece não apenas a expertise necessária para navegar pelo complexo sistema de leis fiscais, mas também fornece orientações valiosas que podem resultar em economia substancial de recursos. A seguir, detalhamos como um advogado tributário pode ser decisivo no sucesso do planejamento tributário.

Identificação de Oportunidades Legais para Economia Fiscal
Um advogado tributário está sempre atualizado sobre as últimas alterações na legislação fiscal, o que o torna um recurso valioso para identificar oportunidades de economia de impostos que estejam em conformidade com a lei. Ele pode analisar a situação fiscal específica de um cliente e sugerir estratégias legais para minimizar a carga tributária, como a escolha do regime tributário mais vantajoso e a aplicação de incentivos fiscais disponíveis.

Análise e Reestruturação da Operação Fiscal
Através de uma análise detalhada das operações e estrutura fiscal de uma empresa, um advogado tributário pode recomendar reestruturações operacionais ou societárias que resultem em uma maior eficiência fiscal. Isso pode incluir desde a revisão de contratos para identificar possíveis riscos fiscais até a sugestão de mudanças nas operações comerciais para aproveitar tratamentos fiscais mais favoráveis.

Assessoria em Compras, Vendas e Fusões de Empresas
Em processos de aquisição, venda ou fusão de empresas, o advogado tributário desempenha um papel crucial ao avaliar os aspectos fiscais envolvidos nessas operações. Ele pode identificar riscos tributários e sugerir estruturas de negócio que minimizem a incidência de impostos sobre as transações, além de garantir que todos os procedimentos estejam em conformidade com a legislação fiscal.

Planejamento Sucessório e Patrimonial
O advogado tributário também pode orientar indivíduos e famílias no planejamento sucessório e patrimonial, visando a proteção de patrimônio e a minimização de impostos sobre heranças e doações. Através de ferramentas como a constituição de empresas holding, testamentos e fundações, ele pode estruturar o patrimônio de maneira eficaz para reduzir a carga tributária futura.

Defesa em Litígios e Consultas Fiscais
Além de atuar proativamente no planejamento tributário, um advogado tributário pode representar seus clientes em litígios fiscais, defendendo-os em processos administrativos ou judiciais. Ele também pode preparar consultas formais às autoridades fiscais para esclarecer dúvidas sobre a aplicação da legislação tributária a operações específicas, assegurando assim a legalidade das estratégias adotadas.

Due Diligence Tributária

A due diligence tributária é uma etapa crítica em processos de fusões, aquisições, investimentos e outras transações comerciais significativas. Ela envolve uma revisão aprofundada da situação fiscal da empresa-alvo para identificar possíveis riscos, contingências e oportunidades de planejamento tributário. Neste cenário, a figura do advogado tributário surge como fundamental. Com sua expertise específica em legislação fiscal, este profissional é capaz de oferecer insights valiosos que podem impactar significativamente a decisão de investimento e o valor da transação. Abaixo, detalhamos como um advogado tributário pode contribuir para o processo de due diligence tributária:

Avaliação de Conformidade Fiscal
O primeiro passo de uma due diligence tributária conduzida por um advogado tributário é avaliar a conformidade da empresa com as obrigações fiscais atuais e passadas. Isso inclui verificar se todos os impostos devidos foram corretamente calculados e pagos, se as declarações fiscais foram apresentadas de forma precisa e tempestiva e se existem quaisquer dívidas ou pendências com as autoridades fiscais. Essa análise abrangente permite identificar riscos de multas, juros e outras penalidades que podem afetar a viabilidade financeira da transação.

Identificação de Riscos e Contingências
Uma parte crucial do trabalho do advogado tributário é identificar riscos e contingências fiscais que possam representar uma ameaça ao sucesso da operação. Isso inclui a análise de litígios fiscais em curso ou potenciais, a avaliação de passivos fiscais ocultos e a investigação de práticas de planejamento tributário que possam ser questionadas pelas autoridades fiscais. O advogado tributário utiliza sua experiência para quantificar esses riscos e fornecer uma base sólida para negociações de preço ou para a estruturação de cláusulas contratuais que protejam o comprador ou investidor.

Análise de Estruturas Fiscais e Planejamento Tributário
Além de identificar riscos, o advogado tributário avalia as estruturas fiscais existentes e sugere otimizações. Esta análise pode revelar oportunidades para uma reestruturação fiscal que alinhe mais eficientemente as operações da empresa com benefícios fiscais, reduzindo a carga tributária futura. O planejamento tributário proativo pode aumentar o valor da empresa e contribuir para o sucesso a longo prazo da transação.

Consultoria Estratégica e Negociação
Com base nas descobertas da due diligence tributária, o advogado tributário oferece consultoria estratégica para negociações de transação. Isso pode incluir aconselhamento sobre como estruturar a transação de maneira a minimizar os riscos fiscais e maximizar os benefícios fiscais, bem como a negociação de garantias e indenizações que protejam contra contingências fiscais identificadas.

Recuperação de Créditos Tributários

A recuperação de créditos tributários é uma área complexa e potencialmente lucrativa da gestão fiscal que pode significar a diferença entre um ano financeiramente positivo e um desafiador para empresas de todos os tamanhos. Nesse contexto, a assistência de um advogado tributário não só é valiosa, como muitas vezes, essencial. Este profissional especializado possui o conhecimento e a experiência necessários para identificar oportunidades de recuperação de créditos tributários, além de navegar pelas complexidades do sistema tributário com eficiência. Abaixo, detalhamos como um advogado tributário pode auxiliar nesse processo:

Identificação de Créditos Tributários
O primeiro passo na recuperação de créditos tributários é a identificação precisa de créditos disponíveis. Isso pode incluir impostos pagos a mais, incentivos fiscais não utilizados, e créditos decorrentes de julgamentos judiciais favoráveis recentes. Um advogado tributário realiza uma auditoria fiscal detalhada para descobrir esses créditos, analisando minuciosamente as declarações de impostos anteriores e a legislação fiscal aplicável.

Avaliação de Elegibilidade
Uma vez identificados os potenciais créditos tributários, o próximo passo é avaliar a elegibilidade para a recuperação. Isso requer um entendimento profundo das leis e regulamentos fiscais, bem como das práticas administrativas das autoridades fiscais. O advogado tributário assessora seus clientes sobre a viabilidade de sucesso na recuperação dos créditos, considerando os prazos de prescrição e outros critérios legais.

Preparação e Submissão de Reivindicações
Após a identificação e avaliação dos créditos tributários, o advogado tributário prepara e submete as reivindicações necessárias às autoridades fiscais. Este processo inclui a compilação de documentação de suporte e a formulação de argumentos legais que justifiquem a recuperação dos créditos. A expertise do advogado é crucial para garantir que a reivindicação esteja completa, precisa e formulada de maneira a maximizar as chances de aprovação.

Negociação com Autoridades Fiscais
O advogado tributário pode também atuar na negociação direta com as autoridades fiscais em caso de disputas ou questionamentos sobre a validade dos créditos tributários reivindicados. Sua habilidade em negociação e seu conhecimento da legislação tributária são fundamentais para defender os interesses de seus clientes e alcançar um resultado positivo.

Acompanhamento do Processo
Além de preparar e submeter as reivindicações, o advogado tributário acompanha todo o processo até a conclusão, mantendo o cliente informado sobre o progresso e respondendo a quaisquer solicitações adicionais de informação ou documentação por parte das autoridades fiscais.

Consultoria Estratégica
Por fim, além da recuperação de créditos tributários específicos, o advogado tributário oferece consultoria estratégica para evitar a acumulação de créditos não utilizados no futuro. Isso pode incluir a revisão e o aprimoramento dos processos fiscais internos e o planejamento tributário proativo.

Compliance Tributário

O compliance tributário, ou conformidade fiscal, é um componente crucial da gestão empresarial responsável. Ele garante que uma empresa esteja em plena conformidade com todas as leis e regulamentos fiscais aplicáveis, evitando penalidades e garantindo uma relação harmoniosa com as autoridades fiscais. A complexidade do sistema tributário, com suas constantes mudanças e nuances, pode tornar o compliance uma tarefa desafiadora. É aqui que a expertise de um advogado tributário se torna indispensável. Este profissional desempenha um papel fundamental em assegurar que as empresas não apenas cumpram suas obrigações fiscais, mas também otimizem sua carga tributária dentro da legalidade.

Avaliação de Riscos Tributários
Um advogado tributário começa por realizar uma avaliação detalhada dos riscos tributários enfrentados pela empresa. Esta análise abrangente permite identificar áreas de potencial não conformidade e vulnerabilidades que possam levar a litígios fiscais ou penalidades. Com base nesta avaliação, o advogado pode recomendar ajustes nas práticas fiscais da empresa para mitigar riscos.

Atualização sobre Mudanças na Legislação
As leis tributárias estão em constante evolução, e manter-se atualizado com essas mudanças é um desafio. Um advogado tributário, com seu conhecimento especializado e atualizado, garante que a empresa esteja ciente e em conformidade com as últimas alterações legislativas e regulamentações fiscais. Isso é essencial para evitar surpresas desagradáveis durante as auditorias fiscais.

Planejamento Tributário Estratégico
O planejamento tributário é um aspecto importante do compliance tributário. Um advogado tributário pode ajudar a empresa a estruturar suas operações de maneira a aproveitar ao máximo os incentivos fiscais disponíveis, reduzindo legalmente a carga tributária. Isso inclui aconselhamento sobre a melhor forma jurídica da empresa, a estruturação de transações comerciais e o aproveitamento de tratados fiscais internacionais, quando aplicável.

Representação em Litígios e Negociações
Caso a empresa enfrente litígios fiscais ou necessite negociar com as autoridades fiscais, um advogado tributário oferece representação especializada. Ele pode defender os interesses da empresa em disputas fiscais, seja em processos administrativos ou judiciais, utilizando seu conhecimento profundo da lei para alcançar o melhor resultado possível.

Auditorias Internas
Realizar auditorias fiscais internas regulares é uma prática recomendada para manter o compliance tributário. Um advogado tributário pode orientar ou conduzir essas auditorias para identificar e corrigir quaisquer discrepâncias ou incoerências nas declarações fiscais antes que se tornem um problema perante as autoridades fiscais.

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