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Desapropriação
Desapropriação da Linha 19 Celeste do Metrô Advogado Especialista em Desapropriação Explica Impactos do Metrô Linha 19-Celeste em Guarulhos. Saiba como proteger seus direitos. A Linha 19-Celeste do Metrô de São Paulo é um projeto ambicioso que busca conectar o Bosque Maia, em Guarulhos, ao centro de São Paulo, passando pela Zona Norte da capital....
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Conheça o processo de desapropriação judicial de um imóvel no Brasil, com a ajuda de um advogado especialista em desapropriação Introdução A desapropriação judicial de um imóvel é um mecanismo utilizado pelo Estado para adquirir propriedades privadas com o objetivo de atender ao interesse público. Esse processo é regido por uma série de normas e...
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O STJ entendeu pela aplicação do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) sobre os lucros cessantes decorrentes de desapropriação de imóvel no Espírito Santo
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“No caso de necessidade de complementação da indenização ao final do processo expropriatório, deverá o pagamento ser feito mediante depósito judicial direto se o poder público não estiver em dia com os precatórios.” Em 19 de outubro de 2023, às 18h06, uma importante deliberação foi feita pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a respeito do pagamento...
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24/08/2023 – 18h19Atualizada em 24/08/2023 – 18h52 A 10ª Vara Federal de Porto Alegre determinou que o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) pague indenização por danos morais à família proprietária de um imóvel na Ilha dos Marinheiros. O bem foi declarado de utilidade pública para a construção da nova ponte do Guaíba e...
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O Metrô de São Paulo abriu uma nova licitação para desapropriações de trecho da Linha 20-Rosa, que vai ligar as estações Santa Marina, na Zona Oeste de São Paulo, até Santo André no ABC Paulista. Recentemente, o Metrô assinou um contrato com a CTA Consultoria Técnica e Assessoria Ltda para “prestação de serviços técnicos especializados para...
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